Zelaya precisará fazer acordo com a oposição, diz especialista

Folha de SP - em 02/07/2009

DE NOVA YORK
A volta de Manuel Zelaya a Honduras só será viável após um acordo político com a oposição, disse à Folha Kevin Casas-Zamora, ex-vice-presidente da Costa Rica e especialista em América Central do Instituto Brookings.

FOLHA - Diante do apoio internacional, Zelaya tem condições de voltar a Honduras?
KEVIN CASAS-ZAMORA - Todo mundo concorda que ele deve voltar ao poder, mas o problema é que o retorno de Zelaya não resolve nada. A menos que haja algum tipo de diálogo político entre ele e seus oponentes, nada mudará. Estamos falando de um cidadão com antagonistas em todas as instituições e setores políticos do país. Sem um acordo, ele não terá como governar. A questão final é como fazer de Honduras um país governável.

FOLHA - O que deve ocorrer agora?
CASAS-ZAMORA - Em algum momento, as autoridades hondurenhas vão desistir. Temos ouvido rumores de pessoas no Congresso de Honduras de que eles estão considerando a hipótese de negociar um acordo político com Zelaya. Ele poderia voltar ao poder, terminar seu mandato e abrir mão de qualquer projeto de reeleição, o que já deixou claro nas declarações feitas na ONU. Honduras é um país muito pequeno, muito pobre e muito vulnerável para enfrentar a pressão internacional.

FOLHA - O que explica essa unanimidade dos países contra o golpe?
CASAS-ZAMORA - Não tivemos golpes por um bom tempo na América Latina, e ninguém quer abrir um precedente. A América Latina se posicionou de maneira muito forte, em seguida vieram os EUA, a União Europeia e a ONU. Houve um efeito bola de neve, o que é surpreendente para um país tão pequeno.

FOLHA - Como avalia o fato de EUA e Venezuela estarem agora do mesmo lado?
CASAS-ZAMORA - É uma situação peculiar, mas representa uma oportunidade muito boa para a imagem dos EUA na região. Eles têm a chance de mostrar que apoiam inequivocamente a democracia, mesmo que não gostem do presidente deposto. Com isso, eles tiram a arma de Chávez, a retórica. Parte da atitude americana é uma forma de prevenção contra o possível êxito político que Chávez poderia tirar da situação. Zelaya voltará ao poder agora ou mais tarde, mas não será uma vitória de Chávez ou dos EUA.

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OEA dá a Honduras 72h para reconduzir Zelaya

Folha de SP-02/07/2009

Caso governo interino não aceite ultimato, país será suspenso de organismo; na espera de resultado, Zelaya adia retorno

É a 1ª vez que a organização aplica a Carta Democrática, adotada em 2001, que obriga governos a promover e defender a democracia

A OEA (Organização dos Estados Americanos) deu ontem um ultimato de 72 horas a Honduras para que restitua o presidente Manuel Zelaya ao poder.

Caso não cumpra a determinação da Assembleia Geral, o país será suspenso do grupo.

A medida aumenta a pressão internacional sobre o governo interino instalado após um golpe de Estado no último domingo.

Em uma sessão fechada de emergência que se estendeu da noite de terça até a manhã de ontem, a Assembleia Geral da OEA aprovou resolução que exige a "restituição imediata, segura e incondicional do presidente".

O texto repete que a entidade não reconhecerá outro governo.

Foi a primeira vez que a OEA aplicou a Carta Democrática, adotada em 2001 e que obriga todos os governos do hemisfério a "promover e defender" a democracia.

Dos EUA à Venezuela, houve consenso em invocar o artigo 21 do documento, que prevê a suspensão do país que não o cumpra.

"A decisão diz respeito a Honduras, mas também à tutela da Carta Democrática. Ela perderia seu valor se não fosse aplicada. A maioria dos países agiu tendo em mente a necessidade de preservar a validade da Carta", disse Ruy Casaes, embaixador do Brasil na OEA.

O secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, conduzirá junto com representantes de outros países a negociação para a restituição de Zelaya.

Mas, com a insistência do governo interino hondurenho de que não haverá recuo, ainda há dúvidas sobre o êxito da pressão diplomática e econômica (leia quadro nesta pág.).

Na terça, a ONU já havia aprovado uma dura resolução condenando o golpe e exigindo a reinstalação de Zelaya.

Compromisso e viagem
No Panamá, onde acompanhou a posse do presidente Ricardo Martinelli, Zelaya anunciou ter adiado seu retorno a Honduras, previsto para ontem.

Agora, ele diz esperá até o fim do prazo de três dias dado pela OEA para a viagem.

Nos últimos dois dias, o presidente deposto tem reiterado que só pretende ficar no governo até janeiro de 2010, quando termina seu mandato.

Segundo a Folha apurou, as declarações foram bem recebidas entre as delegações da OEA. Foram vistas como resposta aos opositores que acusam o presidente de pretender mudar a Carta do país -que proíbe a reeleição- para se perpetuar no poder.

Para o cientista político chileno Francisco Rojas Aravena, secretário-geral da Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), com a promessa de desistir da reeleição, Zelaya dá um passo para um acordo político que será difícil, mas essencial para a normalização democrática de Honduras.

Baseado na vizinha Costa Rica, Aravena acompanha de perto a situação hondurenha.

Papel dos EUA
O presidente deposto encontrou-se na noite de terça com o chefe da diplomacia americana para a América Latina -e futuro embaixador dos EUA no Brasil-, Thomas Shannon.

Ele agradeceu pela condenação americana ao golpe.

Internamente, porém, o governo Obama está sob pressão de conservadores e progressistas.

Para os conservadores, Washington se mostra muito mais disposta a defender o chavista Zelaya do que em apoiar os derrotados na questionada eleição iraniana.

À esquerda, Obama é criticado por condenar o golpe, de resto uma obrigação da Carta Democrática, evitando tomar medidas mais duras como o corte de ajuda.

Os EUA, ainda mantêm um embaixador em Honduras. Nos últimos dias, diversos diplomatas de países da região e da Europa deixaram o país.

Washington adiou a decisão sobre o corte de auxílio financeiro a Honduras até a próxima segunda.

O objetivo, diz o governo, é dar tempo à negociação diplomática para a volta de Zelaya ao poder.

Em compensação, o Pentágono anunciou ontem a suspensão das atividades conjuntas com as forças hondurenhas. Os 600 oficiais americanos que ficam na base de Soto Cano Air, a 80km da capital, não estão mais conduzindo atividades com os militares hondurenhos, segundo Robert Appin, diretor para informação pública do Comando do Sul, com sede em Miami.

A última operação dos militares fora da base foi conduzida no dia 26. "Ninguém está autorizado a sair da base exceto em situações emergenciais", disse Appin.

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Crise põe em destaque ação de grupos regionais
  O Estado de SP- 02/07/2009

Ruth Costas

Entidades vêm ampliando atuação em conflitos na região

O golpe hondurenho fez as siglas de diversos organismos regionais invadirem mais uma vez o noticiário: a Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) foi a primeira a condenar o golpe; o Sica (Sistema de Integração Centro-americano) decretou o fechamento das fronteiras com Honduras; e o Grupo do Rio deu seu apoio ao presidente deposto Manuel Zelaya numa reunião na Nicarágua.

A tradicional OEA (Organização dos Estados Americanos), que reúne os países do hemisfério, deu um prazo de 72 horas para o governo de facto de Honduras aceitar a volta de Zelaya.

"Estamos assistindo à expressão latino-americana de um fenômeno mundial: a multiplicação de clubes? para atuar tanto em questões econômicas quanto políticas", disse ao Estado José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais. "O fim da Guerra Fria inaugurou uma nova ordem global, mais multilateral, mas ainda um tanto quanto indefinida. A criação desses grupos é uma tentativa dos países se adaptarem a ela", completou, explicando que o fenômeno se acentuou após a invasão do Iraque pôr em xeque o prestígio da ONU.

O Mercosul incorporou a cláusula democrática a seu estatuto em 1996 e em 1999 ajudou a evitar uma intervenção militar no Paraguai depois da renúncia de Raúl Cubas.

Para citar um exemplo mais recente, em março de 2008 uma grave crise diplomática entre Colômbia, Equador e Venezuela acabou em apertos de mãos aliviados numa cúpula do Grupo do Rio na República Dominicana. E em setembro, a Unasul (União das Nações Sul-Americanas) ajudou a mediar as conversações entre oposição e governo na Bolívia, após um conflito que deixou 18 mortos.

"Muitas vezes há uma sobreposição de funções desses organismos", disse Janina Onuki, professora do Instituto de Relações Internacionais da USP. Ela explica que, em geral, grupos restritos costumam agir com mais rapidez do que a OEA no caso de crises, já que a grande variedade de países dificulta o consenso. "Mas a OEA ainda tem um grande peso no sistema hemisférico e um papel de destaque no acompanhamento de eleições, por exemplo."

Para a cientista política venezuelana Elsa Cardozo, o problema é que, apesar de terem agido rápido no caso de Honduras, tanto a OEA quanto os grupos regionais hesitam em condenar ameaças mais veladas à democracia. "Foi fácil responder em uníssono pois se tratou de um golpe militar", afirmou. "Mas a região não tem conseguido dar uma resposta a outros tipos de rupturas institucionais." Ela lembrou que Zelaya também agiu ilegalmente ao convocar o referendo sobre a reeleição.

MEDIAÇÃO
Mercosul - Incorporou a cláusula democrática a seu estatuto em 1996 e em 1999 ajudou a evitar uma intervenção militar no Paraguai depois da renúncia do presidente Raúl Cubas.

Grupo do Rio - Em março de 2008, uma crise diplomática entre Colômbia, Equador e Venezuela foi resolvida numa reunião do grupo. Chávez tinha até enviado tropas para a fronteira.

Unasul - Os 12 países da União das Nações Sul-Americanas ajudaram a mediar o diálogo entre o governo boliviano e a oposição após uma série de confrontos, em setembro.

Revisado em: 02/07/2009 17:48

Veja as Resoluções do CONSELHO SUPERIOR CS 2009 XXXII de 29 de maio de 2009 no Panamá

Revisado em: 25/06/2009 15:46

Revisado em: 25/06/2009 15:46